Adolescente de 17 anos morre após muro de obra desabar na Bahia; polícia e MPT investigam acidente de trabalho
06/11/2024
(Foto: Reprodução) Desabamento ocorreu no centro de Ribeira do Pombal. Relatos colhidos pela polícia indicam que Rair Moraes Santos trabalhava na construção, o que não é permitido por lei devido aos riscos da atividade. Ribeira do Pombal, no interior da Bahia
Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
Um adolescente de 16 anos morreu após o muro de uma construção desabar sobre ele em Ribeira do Pombal, a cerca de 300 km de Salvador. O caso ocorreu na terça-feira (5), na Rua Ruy Barbosa, situada na região central da cidade.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e constatou o óbito. As circunstâncias do acidente são investigadas pela Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal.
Segundo a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Rair Moraes Santos. Relatos colhidos pela instituição apontam que ele trabalhava no local. Não há detalhes sobre o sepultamento dele.
Procurado pelo g1, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) ressaltou que o jovem não deveria estar trabalhando na obra, "pois essa é uma atividade de risco e proibida para pessoas com menos de 18 anos".
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O MPT-BA informou que vai abrir um inquérito para identificar as partes — vítima e empregador ou responsável pela construção — e investigar o ocorrido.
"Atividade informais dificultam a identificação de responsáveis e a reparação às vítimas e à sociedade, mas o MPT deverá contar com o fato de que o acidente foi registrado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que esteve no local da tragédia para reunir elementos iniciais", disse a instituição, em nota.
O órfão acrescentou que somente após ter acesso às informações precisas sobre o caso será possível instaurar um inquérito civil, com prazo inicial de 60 dias para ser concluído. Nesse período, devem ser encaminhados pedidos para órgãos que atuam na rede de proteção ao trabalhador e às instituições policiais e de saúde que atenderam a ocorrência.
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