Deputados autorizam empréstimo de R$ 400 milhões para Governo da Bahia; falta de detalhamento no uso foi questionada
03/04/2024
Parlamentar da situação apontou que verba será usada na área da segurança pública, mas não especificou ações que serão realizadas com o dinheiro. Prédio da Assembleia Legislativa da Bahia
Divulgação
Os deputados estaduais autorizaram, na terça-feira (2), um empréstimo de R$ 400 milhões para o Governo da Bahia usar na área de segurança pública. No entanto, apesar da aprovação, a falta de detalhamento na utilização do dinheiro foi questionada por ao menos quatro parlamentares.
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O pedido de autorização para a contratação do empréstimo foi analisado após os deputados aprovarem a criação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público da Bahia (M-BA).
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O deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) designou o deputado Vitor Bonfim (PV) para dar o parecer oral. O parlamentar apontou que a verba pretendida será destinada à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado para a área de segurança pública.
Segundo Vitor Bonfim, o empréstimo tem o objetivo de "potencializar a eficiência na prestação dos serviços públicos, aumentando o nível de satisfação dos cidadãos" e reiterou o compromisso do Governo da Bahia na prestação de serviços eficazes e de qualidade à população.
Deputados citam falta de detalhamento
Após o voto favorável de Vitor Bonfim, o deputado Hilton Coelho (Psol) ocupou a tribuna para encaminhar o voto pelo seu partido. Ele anunciou que seguiria o voto do relator, por acreditar não ser possível ser contrário a uma iniciativa na segurança pública.
No entanto, afirmou ter desconforto em aprovar uma matéria, definida por ele como "extremamente genérica", por não especificar quais ações serão realizadas com os recursos.
o deputado Alan Sanches (União Brasil) também ocupou a tribuna para seguir na mesma linha de críticas de Hilton, mas encaminhou o voto contrário, ressaltando que, em 14 meses, este é o sexto pedido de empréstimo, totalizando R$ 3,8 bilhões.
O g1 tenta contato com o Governo da Bahia. A reportagem será atualizada caso ele se manifeste.
O deputado Robinho (União Brasil) afirmou que a Bahia é o estado que mais se endividou nos últimos tempos. Ele afirmou ainda que tem informações de um sétimo empréstimo que chegará à Assembleia, na ordem de R$ 1,2 bilhão. Essa informação, no entanto, não foi confirmada pela Alba.
Sandro Régis, do mesmo partido, também tomou a palavra e criticou os emprésticos do governo os avaliando como constantes.
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